Política de Privacidade e Uso das Plataformas
A Clin - Plano Odonto Digital é uma operadora de plano de saúde odontológico com propósito de cuidar das pessoas inovando e investindo em tecnologia a serviço de seus colaboradores e usuários.
Neste caminho, criamos esta Política de Privacidade para orientar o usuário, e reafirmando nosso compromisso com transparência nas operações, demonstrar a o respeito aos critérios de segurança e privacidade nas operações de coleta e tratamento de dados de qualquer natureza.
Portanto, esta política de privacidade tem como objetivo descrever como a Clin coleta e trata dados pessoais, bem como, e como compartilha tais dados com outras unidades relacionadas a prestação de serviços de assistência à saúde, a exemplo os credenciados da rede assistencial, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, as empresas contratantes de plano de saúde - no caso de planos coletivos e etc.
A presente política se aplica a todos os beneficiários dos planos comercializados e serviços prestados pela CLIN, sejam eles usuários dos sites, apps, atendimentos em estruturas físicas, recursos ou outros serviços da Clin Digital, e, na condição de clientes, credenciados, empregados, prestadores de serviços e etc.
A prestação de serviços à saúde por meio de um plano de saúde não é possível sem que haja tratamento de dados ou com ainda que tal tratamento de dados seja efetuado exclusivamente sob a forma de dados anonimizados.
Se fazendo necessário a coleta e tratamento de dados, tais como seu nome; nome social; sexo/gênero; identidade; título de eleitor; dados identificadores dos dependentes, vínculo institucional, certidões; CPF; endereços físicos e eletrônicos; filiação; estado civil; telefones; naturalidade; nacionalidade; número do cartão nacional de saúde; dados bancários; número da carteirinha do plano de saúde; geolocalização, IP e etc. Sejam para fins de cadastro e verificação contratual, ou até mesmo para cumprimento da legislação, como é o caso da prestação de informações à ANS – Agência Nacional de Saúde e demais órgãos de controle de saúde; estes, sempre nos limites necessários para prover os serviços da Clin de forma mais eficiente e segura possível, armazenando os seus dados de forma segura, com utilização de criptografia/mascaramento, sempre que possível.
É certo ainda que, por ser uma operadora de planos de saúde, gestora de saúde de sistema suplementar, a Clin trata dados de saúde decorrentes da própria prestação de serviços de assistência à saúde, constituindo-se este o cerne de suas atividades. Podemos ainda coletar e tratar dados de localização para oferecer melhores serviços, garantir a sua segurança e melhorar a sua experiência em relação ao uso das plataformas da Clin.
No desenvolvimento da operação de planos de saúde a Clin é uma das controladoras dos dados pessoais relacionadas ao seu plano de saúde; a rede assistencial no âmbito de suas competências e em relação a determinadas atividades por elas levadas a efeito, também são controladoras; a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, também é controladora, assim como, se o seu plano for coletivo, em razão da natureza deste, a contratante direta também é controladora de dados pessoais no âmbito do plano de saúde.
Como tal, para a execução dos serviços contratados por você, se faz necessário em muitas das vezes o compartilhamento com operadores de dados, nos termos da legislação vigente. Pelo que a Clin desenvolve política de segurança de dados, adotando as cautelas contratuais e legais adequadas à espécie, o fazendo sempre respeitando as bases legais que permitem o tratamento de dados, que assim estão dispostas na LGPD: execução do contrato ou procedimentos preliminares de contratação, cumprimento de legislação e contratos firmados com contratantes dos planos, prestadores de serviços, conveniados e sistema de saúde; tutela da saúde dos beneficiários, sempre objetivando a utilização dos serviços que disponibilizamos; exercício regular de direitos; proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiros; interesse legítimo de controlador ou de terceiros; proteção do crédito; garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.
Em função de tais bases, e diante da complexidade já mencionada aqui, como a regulamentação da saúde suplementar e toda a legislação vigente, assim como a multiplicidade de contratos envolvidos na prestação de serviços de planos de saúde, para a quase totalidade das operações de coleta, armazenamento e tratamentos de dados não se faz necessária a obtenção consentimento do usuário, podendo este ser requerido apenas para tratamentos específicos que não estejam alcançados pelas demais hipóteses legais, quando então é necessário que você consinta com o tratamento de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis.
Sendo fundamental se manter-se atento aos avisos enviados pela Clin através dos canais de comunicação com o cliente, observando-se as atualizações da presente política, bem como a eventual necessidade de consentimentos e indicação da finalidade de operações de tratamento de dados especificas podem ser requeridas e comunicados por meio de plataformas.
Por fim, em atenção a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (LGPD), cabe dizer que o usuário, além de autorizar o tratamento desses dados com a concordância com os termos de utilização, tem o direito de acessar, retificar, solicitar a portabilidade de seus dados, requisitar anonimização de dados, o bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei, bem como apagar dados. Os seus direitos poderão ser solicitados através de contato direto com o Encarregado pelo tratamento de dados (DPO).
Caso tenha qualquer dúvida relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais ou a esta política, entre em contato com o Encarregado de Dados Pessoais (DPO) – José Neto – pelo e-mail: dpo@clin.digital.
Clin - Plano Odonto Digital © 2021. Todos os direitos reservados
Responsável Técnico: Joaquim Neves. CRO/PE 2919
